Ao acessar ao site e/ou aplicativo Stacione Pay, o usuário concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso e Condições Gerais, a todas as leis e regulamentos aplicáveis, e reconhece ser responsável pelo cumprimento de todas as leis locais vigentes. A discordância com qualquer um destes termos invalida a permissão de uso ou acesso a este site e/ou aplicativo. Os materiais contidos neste serviço são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) disponibilizados pelo Stacione Pay, exclusivamente para visualização transitória, pessoal e não comercial. Esta concessão é uma licença de uso, e não uma transferência de propriedade. Sob esta licença, o usuário não pode:
Esta licença será automaticamente rescindida se o usuário violar qualquer uma destas restrições e poderá ser rescindida pelo Stacione Pay a qualquer momento. Ao encerrar a visualização destes materiais ou após o término desta licença, o usuário deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.
Quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido à interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais no Stacione Pay, mesmo que o Stacione Pay ou um representante autorizado tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar ao usuário.
Os materiais exibidos no serviço do Stacione Pay podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O Stacione Pay não garante que qualquer material em seu serviço seja preciso, completo ou atual. O Stacione Pay pode fazer alterações nos materiais contidos em seu serviço a qualquer momento, sem aviso prévio, mas não se compromete a atualizar os materiais.
O Stacione Pay não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Stacione Pay do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
O Stacione Pay pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Stacione Pay e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.
Conforme Resoluções no 4282 e no 4283 do Banco Central do Brasil, serão, quando necessárias, cobradas tarifas de manutenção e operação.
O aplicativo Stacione Pay disponibiliza ao usuário a opção de adesão ao serviço de débito automático, a qual é inteiramente facultativa e pode ser realizada ou cancelada a qualquer momento pelas ferramentas do próprio aplicativo.
Ao aderir, o usuário autoriza expressamente a Stacione a efetuar os débitos correspondentes aos valores devidos em razão da utilização do estacionamento rotativo, bem como de quaisquer outras obrigações do usuário com a empresa — incluindo as tarifas vinculadas as notificações de irregularidade de estacionamento.
O cancelamento da adesão não afasta a responsabilidade do usuário quanto a débitos já lançados ou pendentes de pagamento. A Stacione poderá encaminhar notificações eletrônicas para conferência prévia dos valores a serem debitados, sem prejuízo da validade da cobrança autorizada.
Conforme Resoluções no 4282 e no 4283 do Banco Central do Brasil, serão, quando necessárias, cobradas tarifas de manutenção e operação.
Considera-se inativa a conta do usuário que permanecer sem qualquer movimentação ou utilização dos serviços pelo período superior a 06 (seis) meses consecutivos.
Nessa hipótese, fica autorizada a Stacione a cobrar do usuário um valor mensal correspondente a R$ 0,90 (noventa centavos), a título de manutenção da conta.
A cobrança será automaticamente interrompida quando houver a reativação da conta mediante nova utilização dos serviços, ou caso inexista saldo disponível para desconto.
As tarifas serão devolvidas ao cliente que retomar o uso ou solicitar o cancelamento da conta pagamento.
O usuário poderá, a qualquer tempo, solicitar o encerramento de sua conta, hipótese em que não incidirá a tarifa de manutenção a partir do pedido de encerramento.